Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:45

Decisão garante a candidatos dos Correios direito de fazer prova física

Prova faz parte do concurso para concorrer a vagas de nível médio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:04

Ministério da Justiça revisará 2.530 anistias a ex-cabos da FAB

O ministério da justiça revisará o status de anistiados políticos de 2.530 ex-cabos da força aérea brasileira
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:09

MP não pode obter quebra de sigilo no exterior

Autoridade brasileira não pode obter no exterior pela via da colaboração jurídica o que lhe é proibido em seu país.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57

FILOSOFIA DO COMMON LAW

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47

A Filosofia Jurídica da Common Law

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

uma nova forma de consideração, fundada nos preceitos de um tratamento respeitoso à sua integridade e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:10

Reticências republicanas...

No ano de 1889, a monarquia brasileira conheceu um sincero declínio e, teve início a chamada
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

em relação necessidade de uma nova ordem jurídica, protegendo todos esses modelos fora do casamento
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00

Lei das sociedades, normas internacionais de contabilidade e "regime da incerteza"

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:57

Desmistificando o lucro real no IRPJ

O tema em apreço vai ser desenvolvido através de uma série de textos como subtítulos do tema central, não com o propósito de esgotar o assunto, mas visando preparar os profissionais existentes no mercado contábil como também aqueles que estão cursando as Ciências Contábeis para a "Apuração do Lucro Real", com o fechamento das demonstrações financeiras, escriturações do Lalur e elaboração da DIPJ
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

Superior. Como é cediço, a história brasileira encontra-se pautada na utilização da mão de obra como
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 13:29

Uber é condenada a reativar no aplicativo motorista desligada sem justificativa

Na sentença, a Uber foi condenada a reativar o cadastro da trabalhadora na plataforma digital, nas
Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:47

O papel dos direitos autorais na era da informação

obras intelectuais na era digital e como eles impactam a maneira como interagimos com o conhecimento.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:58

Saque do FGTS de até R$ 1 mil: veja perguntas e respostas

Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, o Caixa Tem, a partir
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:40

Aniversário de 95 anos do IARGS-Instituto dos Advogados do RS

, para comemorar, será realizada uma live especial no Canal do Youtube, quando será lançado o livro histórico digital.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:01

Decreto nº 7.715, de 3 de Abril de 2012

Altera o Decreto no 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:25

Juíza de SC critica omissão da lei e defende adoção por casais homoafetivos

Durante o evento, em entrevista à agência de notícias ABC Digital, a magistrada catarinense
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:46

Sentença líquida com todos os parâmetros aumenta a celeridade processual

sentença liqüida com todos os parâmetros e com a utilização da estrutura do malote digital.
Array Publicado em 2003-10-07T04:00:00+00:00

Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.

Exibindo resultado de 2381 até 2400 de um total de 28507

Prova faz parte do concurso para concorrer a vagas de nível médio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

O ministério da justiça revisará o status de anistiados políticos de 2.530 ex-cabos da força aérea brasileira

Autoridade brasileira não pode obter no exterior pela via da colaboração jurídica o que lhe é proibido em seu país.

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a

uma nova forma de consideração, fundada nos preceitos de um tratamento respeitoso à sua integridade e

No ano de 1889, a monarquia brasileira conheceu um sincero declínio e, teve início a chamada

em relação necessidade de uma nova ordem jurídica, protegendo todos esses modelos fora do casamento

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Superior. Como é cediço, a história brasileira encontra-se pautada na utilização da mão de obra como

Na sentença, a Uber foi condenada a reativar o cadastro da trabalhadora na plataforma digital, nas

obras intelectuais na era digital e como eles impactam a maneira como interagimos com o conhecimento.

Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, o Caixa Tem, a partir

, para comemorar, será realizada uma live especial no Canal do Youtube, quando será lançado o livro histórico digital.

Altera o Decreto no 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005

Durante o evento, em entrevista à agência de notícias ABC Digital, a magistrada catarinense

sentença liqüida com todos os parâmetros e com a utilização da estrutura do malote digital.

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.

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